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As atividades de Ouvidoria, Transparência e Controle Social do Poder Executivo Estadual são organizadas sob a forma de rede que é coordenada pela Controladoria Geral do Estado por intermédio da Secretaria Adjunta de Ouvidoria-Geral e Transparência.


Integram a rede de Ouvidoria do Poder Executivo Estadual:
I - a Controladoria Geral do Estado, como Órgão Central;
II - a Secretaria Adjunta de Ouvidoria-Geral e Transparência;
III - as Ouvidorias Setoriais;
IV - as Ouvidorias Especializadas;
V - a Comissão Mista de Reavaliação das Informações; e
VI - as Comissões de Gestão da Informação.


A rede de Ouvidoria do Poder Executivo Estadual tem como atividade, dentro do princípio de Ouvidoria Pública, a recepção, tratamento e fornecimento de resposta ao cidadão e a sociedade em relação aos registros das denúncias, reclamações, solicitações, elogios, sugestões e informações realizadas junto aos canais de relacionamento disponíveis, relacionados às eventuais falhas na prestação de serviços públicos no âmbito do Poder Executivo Estadual, buscando encontrar soluções junto aos órgãos e entidades, bem como, subsidiar os gestores estaduais na melhoria desses serviços, apresentando, estudo e diagnóstico das demandas, visando subsidiar os gestores estaduais na melhoria desses serviços.