A Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso (CGE-MT) publicou no Diário Oficial desta terça-feira (10.05) o cronograma de cursos do “Programa CGE ORIENTA – Estado Íntegro e Eficaz” para o ano de 2022. O calendário contempla temáticas relativas à atuação da CGE em Ouvidoria, Transparência, Controle Interno, Corregedoria e Integridade.

No total, serão realizados 18 ciclos de orientações a gestores e servidores públicos do Governo de Mato Grosso. O cronograma terá início nos dias 02 e 03 de junho, com capacitação sobre “Acesso à informação, proteção de dados pessoais e classificação de informações”.

Outros assuntos objetos das orientações serão: “Restos a pagar e pagamentos por indenização”, “Investigações preliminares em responsabilização de agentes públicos”, “Utilização de drones para fiscalização de obras rodoviárias”, “Utilização do BIM para projetos de infraestrutura”, “Boas práticas em fiscalização de obras públicas”, “Gestão e fiscalização de contratos”, “Termos de Compromisso de Ajustamento de Conduta”, “Lei Anticorrupção e a nova Lei de Licitações ”, “Tomada de Contas Especial”, “Programas de Integridade de acordo com a nova Lei de Licitações”, “Assédio Moral e Sexual na Administração Pública” e  “Integridade no setor público”.

Os temas das orientações foram definidos a partir do histórico de fragilidades identificadas pela CGE nas atividades administrativas dos órgãos/entidades estaduais e dos assuntos recorrentes de consultas formuladas pelos servidores estaduais à Controladoria.

Algumas capacitações serão realizadas de forma presencial, algumas na modalidade on-line e outras de forma híbrida (presencial e on-line).

As inscrições, para efeito de emissão de certificados, serão abertas no Sistema de Capacitações da CGE-MT (http://capacitacoes.controladoria.mt.gov.br/) 10 dias antes da data de cada ciclo.

Contextualização

O Programa “CGE ORIENTA - Estado Íntegro e Eficaz” foi lançado em 2019 como parte das comemorações dos 40 anos da Controladoria de Mato Grosso para a promoção da integridade e do aperfeiçoamento da gestão pública.

Vertente preventiva da atuação da CGE-MT, a ação oferta capacitações a gestores, servidores públicos, população em geral, empresas com contratos vigentes ou com interesse em estabelecer negócios com o Poder Executivo do Estado de Mato Grosso.

“O Programa CGE ORIENTA objetiva trazer o controle interno ainda mais próximo dos gestores, auxiliando nas tomadas de decisões, e dos servidores, proporcionando um conhecimento mais prático e preventivo”, salienta o secretário-controlador geral do Estado, Emerson Hideki Hayashida.

O programa envolve também a elaboração de publicações (manuais, cartilhas etc), como a orientação técnica sobre condutas vedadas aos agentes públicos nas eleições gerais de 2022, produzida em março deste ano.         

Balanço

De 2019 a 2021 , o "Programa CGE ORIENTA" promoveu 112 cursos, que alcançaram 24 mil pessoas, entre o público de capacitações presenciais e o que acompanhou ao vivo as capacitações on-line.

Ao considerar os treinamentos virtuais cujas gravações estão disponíveis no canal da CGE no YouTube, o alcance foi de quase 90 mil, total de visualizações dos vídeos até o momento.  

Confira abaixo o calendário completo dos ciclos do “Programa CGE ORIENTA” para 2022.